Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10

TJMG condena por corrupção passiva

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 14:33

Inadmitida condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência

do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:51

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 23:43

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:41

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46

Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:14

Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:30

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em juizados Federais de SP

O novo procedimento consta da resolução 411.770/14
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:50

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:41

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 09:23

1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:17

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:42

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 22876

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por

do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes

originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”

declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das partes (o assunto é tratado no artigo 1.026 do novo CPC).

, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.

O novo procedimento consta da resolução 411.770/14

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que

Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos